Presidente: Nelito Rodrigues de Brito
Relator: Cristiano Costa Leão
Membro: Elismar Barbosa Martins
Competências
Regimento Interno – Art. 30
Art. 30 – Compete à Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social opinar sobre todos os projetos atinentes à educação, ensino, cultura, desporto, artes, patrimônio histórico, higiene e saúde pública, previdência, e obras assistenciais.